{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553140","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-07-12T01:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-12T01:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:53Z","numProcessoTce":"CW-014146/23","numContrato":"070/2022","numProcessoAdm":"070/2022","numProcedimento":"024/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a locação de estruturas (palco, som, gerador, seguranças, e outras estruturas afins), para a tradicional festa do trabalhador do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI.","valorContratado":51000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-04-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RONALDO FORTES DOS REIS(RF EVENTOS)","docContratada":"22320886000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"339039- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, Recursos Próprios, FPM, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, Recursos Próprios, FPM, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:53Z","dataPublicacao":"2022-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:53Z","dataPublicacao":"2022-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553140/arquivos/753591","nome":"Contrato Administrativo 070.2022, Dispensa n 024.2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553140/arquivos/753592","nome":"Solicitação de cotação de precos- Festa do trabalhador.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}