{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553136","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-07-12T01:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-12T01:30Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:30Z","numProcessoTce":"CW-014142/23","numContrato":"095/2022","numProcessoAdm":"095/2022","numProcedimento":"029/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa na preparação e organização do material para apresentação das audiências,  publicas quadrimestrais para avaliação da situação fiscal da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao covid-19, orientação na elaboração do relatório contábil de gestão do sistema SARGSUS/DIGISUS, como também monitorar e dar Suporte nas prestações de contas mensais na área da Gestão Financeira, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI.","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. C. SERVIÇOS & CONSULTORIA","docContratada":"21182325000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Orçamento geral do município, recursos\npróprios, fpm, fms, fus, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro Pessoa\nJurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento geral do município, recursos\npróprios, fpm, fms, fus, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro Pessoa\nJurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento geral do município, recursos\npróprios, fpm, fms, fus, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro Pessoa\nJurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:29Z","dataPublicacao":"2022-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:29Z","dataPublicacao":"2022-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553136/arquivos/753589","nome":"Contrato Administrativo 095.2022, Dispensa n 029.2022- ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T01:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}