{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553130","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-07-12T00:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-12T00:59Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T00:59Z","numProcessoTce":"CW-014136/23","numContrato":"088/2022","numProcessoAdm":"088/2022","numProcedimento":"006/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Apresentação Artística Musical da Banda Marcelo & Rayane com banda completa, duração mínima de 2:00h, no dia 30 de julho de 2022 no festival de cultural do município de Nossa Senhora de Nazaré- PI.","valorContratado":53000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI","docContratada":"33457739000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, fpm, icms, recursos próprios no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, fpm, icms, recursos próprios no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T00:31Z","dataPublicacao":"2022-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T00:31Z","dataPublicacao":"2022-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553130/arquivos/753580","nome":"contrato de inexigibilidade nº 006.20222- ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-12T00:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}