{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553034","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-11T09:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-14T07:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T07:53Z","numProcessoTce":"CW-014040/23","numContrato":"052/2023","numProcessoAdm":"00044.005563/2022-32","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B5 - PROJETO HIDRÁULICO OU SANITÁRIO PREDIAL, referente a elaboração de Projetos Executivos de Instalações Hidráulicas e Sanitárias Prediais de Escola Padrão SEMEC/PMT de 13 salas de aula, incluindo quadra coberta, destinado a construção de novos empreendimentos, no âmbito do Município de Teresina-PI, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento.\n\nParágrafo Único - A caracterização do objeto, os requisitos técnicos e as condições de execução dos serviços, bem como as obrigações específicas do objeto contratado são os constantes do Edital e seus Anexos, que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.","valorContratado":13815.68,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D R ARQUITETURA LTDA","docContratada":"12067617000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T10:10Z","dataPublicacao":"2023-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Segunda-feira, 03 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.550"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T07:53Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/07/Extrato-Contrato-052_2023-DR-ARQUITETURA-LTDA.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T07:59Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-052_2023-dr-arquitetura-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553034/arquivos/752909","nome":"DOM3550-03072023 - Extrato Contrato 052_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T10:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Léo Ygor Sá Correia Nolêto","cpf":"***.959.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}