{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553030","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-11T09:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-18T08:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T08:06Z","numProcessoTce":"CW-014036/23","numContrato":"055/2023","numProcessoAdm":"00044.011535/2023-96","numProcedimento":"07/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 1.440 inscrições de servidores públicos municipais no Simpósio “Gestão de Resultados Educacionais: Avaliação de Desempenho da Escola” e “Gestão de Resultados Educacionais:  Planejamento e Monitoramento com Base em Indicadores” (706 inscritos pagantes) previsto para o dia 29 de junho de 2023 e o Seminário “Autismo e Inclusão Escolar: Trabalhando o Transtorno do espectro Autista na Escola e na Sala de Aula”(664 inscritos pagantes e 70 cortesias) previsto para o dia 30 de junho de 2023, promovido pela Contratada.\n\n ","valorContratado":980875.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"N.T.C - TREINAMENTOS, EVENTOS E SERVICOS LTDA","docContratada":"10614200000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T09:45Z","dataPublicacao":"2023-07-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.553 Quinta-feira, 06 de julho de 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T08:06Z","dataPublicacao":"2023-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-055_2023-instituto-ntc-do-brasil-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553030/arquivos/752825","nome":"DOM3553-06072023 - Extrato Contrato 55_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T09:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Hostiza Machado Vieira","cpf":"***.630.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO ARAÚJO","cpf":"***.693.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Theodolina Beserra Torres Leandro","cpf":"***.858.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Amanda Kárdia Alves de Oliveira","cpf":"***.282.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}