{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553008","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-07-11T08:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-11T14:34Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T14:34Z","numProcessoTce":"CW-014014/23","numContrato":"003/2023","numProcessoAdm":"003/2023","numProcedimento":"003/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado e Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação","valorContratado":8250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T14:34Z","conteudo":"Como o contrato foi assinado em janeiro de 2023 e na época ainda não havia fiscal e gestor de contratos devidamente nomeados, os RESPONSÁVEIS não puderam ser informados."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TACIANO THALES VORGES DE ARAUJO SOARES","docContratada":"42196540000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T09:09Z","dataPublicacao":"2023-01-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO E ADJUDICAÇÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/553008/arquivos/752685","nome":"CONTRATO BANDEIRAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T09:09Z"}],"itens":[{"descricao":"01 KIT COMPOSTO POR: 01 BANDEIRA DO ESTADO DO PIAUÍ, 01 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 03 PEDRAS PARA RECEBER OS MASTROS, 03 MASTROS E 03 PONTEIRAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3300.0000"},{"descricao":"BANDEIRAS DO BRASIL","quantidade":"3.00","valorUnitario":"330.0000"},{"descricao":"BANDEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ","quantidade":"6.00","valorUnitario":"330.0000"},{"descricao":"BANDEIRAS DO MUNICÍPIO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"330.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}