{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552996","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-10T20:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-10T21:14Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-28T11:28Z","numProcessoTce":"CW-014002/23","numContrato":"17/2023","numProcessoAdm":"00030.001420/2023-70","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VÍDEO- MONITORAMENTO para atender as necessidades de segurança das pessoas, dos prédios públicos e a preservação do patrimônio municipal dos orgãos que constituem a Prefeitura Municipal de Teresina, incluindo a captação, processamento, armazenamento, visualização, controle de acesso e a gestão de eventos e imagens geradas por câmeras de vídeomonitoramento, além de todos  os equipamentos, infraestrutura, instalações e configurações necessárias, bem como a sua implantação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento operacional e suporte técnico de toda a solução.","valorContratado":1150647.96,"valorContratadoAtualizado":1150647.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-28T11:28Z","conteudo":"Quarta-feira, 28 de junho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.547, página 5 e 6.\nCONTRATO Nº 17/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.004015/2021-27 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.001420/2023-70 - SEMDUH. CONTRATADA: US IMPORT LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de solução integrada de videomonitoramento para atender as necessidades de segurança das pessoas, dos prédios públicos e a preservação do patrimônio municipal pela Secretaria Municipal de \nDesenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, incluindo a captação, processamento, armazenamento, visualização, controle de acesso e a gestão de eventos e imagens geradas por câmeras de videomonitoramento, além de todos os equipamentos, infraestrutura, instalações e configurações necessárias, bem como a respectiva implantação, manutenção preventiva \ne corretiva, treinamento operacional e suporte técnico de toda a solução. Prazos de Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos \nnão Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 1.150.647,96 (um milhão e cento e cinquenta mil e seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Jimmy \nNapoleão Alves.\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761288","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001012/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 014/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761288","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"US IMPORT LTDA","docContratada":"63347249000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. 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