{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552825","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-10T08:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-31T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T11:56Z","numProcessoTce":"CW-013831/23","numContrato":"060/2023","numProcessoAdm":" 00044.000047/2022-69","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por quilômetro rodado de, aproximadamente, para 226 (duzentos e vinte e seis) ônibus, 116 (cento e dezesseis) para a Zona Urbana e 110 (cento e dez) para a Zona Rural, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados, conforme Anexo I no Termo de Referência.","valorContratado":4498048.87,"valorContratadoAtualizado":13494146.81,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-07-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001372/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI","docContratada":"15072752000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T08:19Z","dataPublicacao":"2023-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Quinta-feira, 13 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.558"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-31T08:58Z","dataPublicacao":"2023-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-060_2023-c2-transporte-e-locadora-eireli/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552825/arquivos/765599","nome":"Contrato 060_2023 - C2 TRANSPORTE E LOCADORA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-14T08:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Onibus Rural","quantidade":"6.00","valorUnitario":"1098.0186"},{"descricao":"Ônibus - Urbano","quantidade":"12.00","valorUnitario":"999.9056"}],"gestores":[{"nome":"JUVENAL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.906.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TADEU CLEMENTINO DA CRUZ","cpf":"***.987.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"SALVADOR ALVES DA SILVA","cpf":"***.881.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4498048.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/07/2024, vigorando, portanto, até 06/07/2025, considerando ser o contrato de prestação de serviços de natureza contínua.","inicioVigencia":"2024-07-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4498048.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 058/2025/SEMEC/PMT  - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 07/07/2025, vigorando, portanto, até 06/07/2026","inicioVigencia":"2025-07-07T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 01/2026/SEMEC/PMT - CONTRATO Nº 060/2023/SEMEC/PMT - RESCISÃO UNILATERAL - A presente rescisão unilateral produzirá efeitos jurídicos a partir de 28/02/2026, permanecendo a execução dos serviços por parte da CONTRATADA até o dia 27/02/2026.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A rescisão unilateral encontra respaldo nas prerrogativas administrativas previstas nos arts. 58, inciso II; 78, inciso XII; e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}