{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552789","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2023-07-07T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-13T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-13T10:25Z","numProcessoTce":"CW-013795/23","numContrato":"071/2023","numProcessoAdm":"033/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Seleção de Propostas para a permissão de uso, precário e oneroso, para a utilização de 10 (dez) espaços comerciais, para funcionamento de comércio varejista de Bares/Lanchonetes/Pizzarias/Sorveterias/Hamburguerias e Restaurantes, localizados no Terminal Rodoviário “José Osvaldo Barbosa”, localizado na Av. Raimundo Lopes, Centro, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso/PI, conforme descrição no quadro abaixo e condições estabelecidas neste EDITAL incluindo seus anexos","valorContratado":11539.92,"valorContratadoAtualizado":11539.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824049","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004508/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824049","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"MICHELLY TEIXEIRA DE ARAUJO","docContratada":"51069852000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Alugueis e Arrendamento - Principal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.110.0010.0000.0000","descricao":"Aluguel de Box do Terminal Rodoviário"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T12:49Z","dataPublicacao":"2023-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 05 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLVI 143"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T12:49Z","dataPublicacao":"2023-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T12:49Z","dataPublicacao":"2023-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"MURAL DE CONTRATOS - TCE-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T12:49Z","dataPublicacao":"2023-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO\nAssociação Piauiense de Municípios - APPM\nQUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2023 VOLUME 2 - Nº 0156 / 2023 - ISSN 2965-0143 PÁG. 03 DE 12"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552789/arquivos/751103","nome":"CONCORRÊNCIA Nº 001 - CONTRATO Nº 071-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T12:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Concessão de Direito de Uso de Área Publica correspondente a 8,5 m² cada - destinado ao funcionamento de Lojas, Lanchonetes e Restaurantes­ – BOX n° 04.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"343.4500"},{"descricao":"Concessão de Direito de Uso de Área Pública correspondente a 4m² - destinado ao funcionamento de Lojas, Lanchonetes e Restaurantes - BOX nº 08.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"137.3800"},{"descricao":"Concessão de Direito de Uso de Área Pública correspondente a 4m² - destinado ao funcionamento de Lojas, Lanchonetes e Restaurantes - BOX nº 09.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"137.3800"},{"descricao":"Concessão de Direito de Uso de Área Publica correspondente a 8,5 m² cada - destinado ao funcionamento de Lojas, Lanchonetes e Restaurantes­ – BOX n° 01.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"343.4500"}],"gestores":[{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO CONTRATUAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}