{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552747","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-07-07T10:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-10T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-10T10:49Z","numProcessoTce":"CW-013753/23","numContrato":"009/2023","numProcessoAdm":"009/2023","numProcedimento":"007/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO COMPLETO, COMPOSTO POR 4 CAMERAS HD de 1080p, 1 DVR INTELBRAS – SISTEMA QR 4C, 1 HD COM MEMORIA DE 1TB, 5 CAIXAS DE CABO COLAXIAL DE 100M, 1 GABINETE ORGANIZADOR, 3 PACOTE P4, 6 CAIXAS DE ISOLAÇÃO, 100 ABRAÇADEIRA (U), 1 FONTE DE 5ª, 100 METROS DE CABO PARA INTERNET, 100 METROS DE FIO 2/5 E MÃO DE OBRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI. ","valorContratado":10000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"nilania maira pereira moura - lider montagens e instalações eletricas","docContratada":"24302352000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T11:40Z","dataPublicacao":"2023-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE AUTORIZAÇÃO. Enviado através da plataforma de envio dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-07T11:40Z","dataPublicacao":"2023-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO. Enviado através da plataforma de envio dos Diários do Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552747/arquivos/751903","nome":"CONTRATO 009 2023 PESQ..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-10T10:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}