{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552648","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-06T13:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-06T14:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T14:10Z","numProcessoTce":"CW-013654/23","numContrato":"13/2023","numProcessoAdm":"00041.004383/2023","numProcedimento":"3/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada em Palestra Motivacional e Interpessoal, que será realizada de forma presencial, para aproximadamente 100 (cem) funcionários do IPMT, no dia 03 de Julho de 2023 às 09:00 horas (manhã), voltada para o aperfeiçoamento de pessoal, inerentes à Educação Previdenciária, atendendo as necessidades do Instituto de Previdência os Servidores do Município de Teresina","valorContratado":8000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ISAQUE FOLHA DAMASCENO ME","docContratada":"23521109000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.001.9122.0017.2153","descricao":"Aperfeiçoamento da gestão administrativa"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T13:58Z","dataPublicacao":"2023-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 3.550"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552648/arquivos/750028","nome":"CONTRATO_DE_INEXIBILIDADE_DE_LICITACAO___ISAQUE_FOLHA_DAMASCENO___ME__2_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T14:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}