{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552639","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-07-06T12:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-06T13:58Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T13:58Z","numProcessoTce":"CW-013645/23","numContrato":"006/2022","numProcessoAdm":"006/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação da sede da prefeitura municipal; execução de serviços de ampliação da escola municipal João Diogo de Resende na zona rural.","valorContratado":308106.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T13:58Z","conteudo":"Como o contrato foi assinado em janeiro de 2023 e na época ainda não havia fiscal e gestor de contratos devidamente nomeados, os RESPONSÁVEIS não puderam ser informados."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=740240","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011761/22","descricao":"CONVITE Nº CC 006/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=740240","ug":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idug":1507}],"nomeContratada":"RAGG ENGENHARIA LTDA","docContratada":"40294178000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1213.0000","descricao":"OUTROS PROGRAMAS DESTINADOS A EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1202.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"EDUCAÇÃO-OUTRO PROGRAMAS DO FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1200.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES."},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T13:35Z","dataPublicacao":"2023-01-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552639/arquivos/750024","nome":"CONTRATO RAAG OK (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T13:56Z"}],"itens":[{"descricao":"Ampliação da escola municipal João Diogo de Resende- comunidade Marruazinho-zona rural","quantidade":"1.00","valorUnitario":"159600.4700"},{"descricao":"contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação da sede da prefeitura municipal","quantidade":"1.00","valorUnitario":"148506.1300"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}