{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552627","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-06T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-06T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T12:23Z","numProcessoTce":"CW-013633/23","numContrato":"5049/2022","numProcessoAdm":"00045.031854/2022-68","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":1018.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611528","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002822/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 021/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611528","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTIC","docContratada":"44037882000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"65.91.19","descricao":"Dutros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"FMS - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. "}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552627/arquivos/749895","nome":"ANEXO e NOTA_5049.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-07-06T12:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Fórmula infantil em pó, polimérica, para lactentes e de seguimento, para lactentes crianças de primeira infância destinadas as necessidades dietoterápicas especificas. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"78.2000"},{"descricao":"Fórmula infantil de seguimento, em pó, nutricionalmente completa, à base de proteínas lácteas. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"23.6900"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1018.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1018.90}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000000078","chaveNFE":"35220744037882000135550010000000781000000071","dataEmissao":"2022-07-07T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-17T00:00Z","valorEntrega":1018.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1018.90,"observacao":""}]}