{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552217","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-07-03T16:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-05T16:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T10:43Z","numProcessoTce":"CW-013224/23","numContrato":"019/2023","numProcessoAdm":"017/2023","numProcedimento":"003/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERTOS E MONTAGENS EM APARELHOS ELÉTRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI E SUAS SECRETARIAS","valorContratado":17180.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HILVAN MENDES VIEIRA (Eletro clima)","docContratada":"33768452000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.000","descricao":"MANUTENÇÃP E FUNCIONAMENTO DO SERV SOCIAL DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FP, ICMS E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PROPRIOIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2063.0000","descricao":"PAB MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUS, PAB, CONFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"MANUTENÇAO E FUNC DO ENSINO REGULAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE,  PNAT E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2060.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAM DOS SERVI DE ADM GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T16:52Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-p"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T16:52Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552217/arquivos/747041","nome":"10 - Contrato Dispensa- Ar-Condicionado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T16:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERTOS E MONTAGENS EM APARELHOS ELÉTRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI E SUAS SECRETARIAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17180.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}