{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552160","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-07-03T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-03T12:33Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-01T09:06Z","numProcessoTce":"CW-013167/23","numContrato":"052/2023","numProcessoAdm":"078/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":242000.00,"valorContratadoAtualizado":484000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824490","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004949/23","descricao":"PREGÃO Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824490","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"EL SHADAY LOCAÇÕES LTDA","docContratada":"42443328000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IMPOSTOS/RP/PNATE/BRALF/QSE/PDDE/SEDUC/Cofinanciamento/FUNDEB-40%/FUNDEF-40% Oriundos de Precatórios e Outros Recursos Municipal, Estadual e Federal."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T12:33Z","dataPublicacao":"2023-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T12:33Z","dataPublicacao":"2023-07-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552160/arquivos/746670","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T12:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552160/arquivos/746673","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T12:33Z"}],"itens":[{"descricao":"LINHA Nº 01 - FLORESTA - BAIXA DO TAMBORIL","quantidade":"16720.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"LINHA Nº 02 - BAIXA DO TOMBORIL - OLHO D'ÁGUA","quantidade":"4400.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"LINHA Nº 03 - FLORESTA - SACO GRANDE","quantidade":"17600.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"LINHA Nº 04 - PATOS - OLHO D'ÁGUA","quantidade":"4840.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"LINHA Nº 05 - SACO GRANDE - CAIÇARA","quantidade":"4840.00","valorUnitario":"5.0000"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":242000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 052/2023, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-06-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}