{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552113","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2023-07-03T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-11T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-11T10:19Z","numProcessoTce":"CW-013120/23","numContrato":"2023/2023","numProcessoAdm":"6500/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área\nde saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os\nprocedimentos descritos especificamente no Anexo I.","valorContratado":27000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2023-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792632","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002812/23","descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792632","ug":"P. M. DE PICOS","idug":1473}],"nomeContratada":"PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO","docContratada":"30968658000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0014.2140.0000","descricao":"ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA  E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0013.2132.0000","descricao":"GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T15:24Z","dataPublicacao":"2023-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Portaria  007-2023 Gestor e Fiscal de Contrato, referente ao Chamamento Público 001-2023 SMS.    Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T15:24Z","dataPublicacao":"2023-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Julho de 2023 • Edição IVDCCCLV"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T15:24Z","dataPublicacao":"2023-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"Publicação do Chamamento Público 001-2023 SMS. Processo TCE LW-002812/23."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552113/arquivos/747938","nome":"Contrato 63-2023 - Pedro Rafael de Sousa Carvalho - FISIOTERAPIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T15:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552113/arquivos/747939","nome":"EXTRATO RETIFICADOR - PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T15:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552113/arquivos/747940","nome":"Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T15:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de saúde especializados em Fisioterapia, em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, bem como amplamente divulgado junto com o Edital para esses fins específicos, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Pactuada Integrada –  PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde. ","quantidade":"9.00","valorUnitario":"3000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MURILO EVANGELISTA BARBOSA","cpf":"***.311.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SÓCRATES SIQUEIRA GOMES","cpf":"***.123.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"HELI PEREIRA DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.241.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Carla Vitorino Cruz","cpf":"***.135.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLODOALDO DE MOURA ROCHA","cpf":"***.776.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Ayrton Bezerra","cpf":"***.647.674-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Lívio Portela Cardoso Coelho","cpf":"***.706.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NAYDELTON SILVA MOURA","cpf":"***.202.074-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Rubens Pinheiro Nascimento","cpf":"***.910.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}