{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552093","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-07-03T10:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-03T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T10:24Z","numProcessoTce":"CW-013100/23","numContrato":"2438/2023","numProcessoAdm":"00045.015763/2023-23","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto registro de preços para aquisição materiais para limpeza e desinfecção de produtos para uso em copa/cozinha., para atender o HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA/FMS.","valorContratado":13600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676871","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008278/22","descricao":"PREGÃO Nº PE104/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676871","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MR LICITACOES - LTDA","docContratada":"41687100000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":" Manutenção das ações da Atenção Primária em Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Saúde.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552093/arquivos/746361","nome":"ANEXO E EMPENHO NE 2438.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T10:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Álcool em gel a 70º INPM, frasco de 500g, fragrância agradável, com ação antisséptica, para higiene das mãos, com eficácia no combate a vírus e bactérias. Tampa com furo para evitar desperdício. Em caixas de papelão resistentes contendo 12 frascos - COTA PRINCIPAL","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.4000"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":13600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13600.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2472","chaveNFE":"35230641684100000115550010000024721141501900","dataEmissao":"2023-06-20T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-28T00:00Z","valorEntrega":13600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13600.00,"observacao":"REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL"}]}