{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552060","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-07-03T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-07-03T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T09:03Z","numProcessoTce":"CW-013067/23","numContrato":"1101202301/2023","numProcessoAdm":"013/2023","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS, INCLUINDO SISTEMA INTEGRADO DE CONTRACHEQUES ONLINE E SISTEMA DE OUVIDORIA, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO","valorContratado":15600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"48418365000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária – 04.122.0018.2000.0.14 Encargos com publicidade do município.  Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0018.2000.014","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária – 04.122.0018.2000.0.14 Encargos com publicidade do município.  Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária – 04.122.0018.2000.0.14 Encargos com publicidade do município.  Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T09:00Z","dataPublicacao":"2012-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO 1101202301/2023, EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 397 - TERESINA (PI),SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023, PÁG 31"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/552060/arquivos/746196","nome":"Contrato_11012023012023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-07-03T09:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}