{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551968","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-06-30T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-30T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-30T11:06Z","numProcessoTce":"CW-012975/23","numContrato":"1601202301/2023","numProcessoAdm":"001/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CURRAIS","valorContratado":38400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"48418365000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; FPM, ICMS, ISS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2006.","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; FPM, ICMS, ISS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 04.122.0004.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; FPM, ICMS, ISS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-30T11:03Z","dataPublicacao":"2023-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO N º 0 1601202301/2023 , EM SEU: ANO III - EDIÇÃO 403 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PÁG 5"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551968/arquivos/745703","nome":"Contrato_16012023012023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-30T11:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}