{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551957","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-30T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-18T12:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-18T12:10Z","numProcessoTce":"CW-012964/23","numContrato":"046/2023","numProcessoAdm":"00044.009402/2023-69","numProcedimento":"004/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços relativos ao GRUPO B - PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B7 - PROJETO DE IRRIGAÇÃO (ÁREAS VERDES / JARDINS), referente a elaboração de Projeto Executivo de Instalações de Irrigação de áreas verdes e jardins, de Escola Padrão SEMEC/PMT de 13 salas de aula, incluindo quadra coberta, destinado a construção de novos empreendimentos, no âmbito do Município de Teresina-PI","valorContratado":830.66,"valorContratadoAtualizado":830.66,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-30T09:11Z","dataPublicacao":"2023-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.544"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T12:41Z","dataPublicacao":"2023-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-046_2023-engeplante-consultoria-e-projetos-eireli-me/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551957/arquivos/745405","nome":"Contrato 046_2023 - Engeplante Consultoria e Projetos Eireli-ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-30T09:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Léo Ygor Sá Correia Nolêto","cpf":"***.959.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}