{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551874","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-29T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-29T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:51Z","numProcessoTce":"CW-012881/23","numContrato":"50/2023","numProcessoAdm":"0049.014181/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINAS, de forma a atender às necessidades da SEMCASPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.","valorContratado":797580.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813615","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003924/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 049/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813615","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SANSERV SANITIZAÇÃO E SERVUÇOS LTDA - ME","docContratada":"04880615000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Manutenção dos Conselhos de Direitos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2049.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0001.2048.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –\nFNAS – Assistência Socia"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"ransferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social\n– Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato contrato e portaria"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551874/arquivos/744924","nome":"contrato 50.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551874/arquivos/744928","nome":"CONTRATO 50 2023  ATA - cerca eletrica.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA ","quantidade":"1477.00","valorUnitario":"108.0000"},{"descricao":"INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINA","quantidade":"5908.00","valorUnitario":"108.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Cristina Fernandes da Silva","cpf":"***.712.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}