{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-29T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-29T11:50Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z","numProcessoTce":"CW-012880/23","numContrato":"16/2023","numProcessoAdm":"00030.000098/2023-68","numProcedimento":"06/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E ASSEMELHADOS, COM O INTUITO DE EXTERMINAR TODO E QUALQUER TIPO DE INSETO, PRAGA E ROEDOR EM TODAS AS ÁREAS (INTERNA E EXTERNA) DO PRÉDIO DA SEDE, DO LIXO ZERO E DO ORÇAMENTO POPULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.\n","valorContratado":17449.98,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.\nCONTRATO Nº 16/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.000098/2023-68 - SEMDUH. CONTRATADA: P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e assemelhados, com o intuito de exterminar todo e qualquer tipo de inseto, praga e roedor em todas as áreas (interna e externa) do prédio da sede, do Lixo Zero e do Orçamento Popular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 17.449,98 (dezessete mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 20 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Pedro Rodrigo Moreira Costa.\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS)","docContratada":"41937149000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z","dataPublicacao":"2023-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z","dataPublicacao":"2023-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744892","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744896","nome":"SEI_PMT - 7424633 - Ato de dispensa e ratificação.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744898","nome":"PUBLICAÇÃO CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744900","nome":"PORTARIA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744902","nome":"PARECER PGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744906","nome":"SEI_PMT - 7424307 - Justificativa.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744909","nome":"SEI_PMT - 7099465 - Declaração.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551873/arquivos/744910","nome":"SEI_PMT - 6856911 - Autorização.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de controle de pragas e assemelhados Sede da SEMDUH","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5816.6600"},{"descricao":"Serviços de controle de pragas e assemelhados Lixo Zero/SEMDUH","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5816.6600"},{"descricao":"Serviços de controle de pragas e assemelhados Orçamento Popular/SEMDUH","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5816.6600"}],"gestores":[{"nome":"ERNANE MELO FREITAS","cpf":"***.419.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cleiton Nascimento dos Santos","cpf":"***.601.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA DE FATIMA SILV","cpf":"***.756.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}