{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551856","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-29T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-29T12:14Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-18T09:20Z","numProcessoTce":"CW-012863/23","numContrato":"67/2023","numProcessoAdm":"00045017541/2023","numProcedimento":"67/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"\tO presente contrato tem por contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública pelo serviço de Banco de Dados de Preços, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o especificado no processo administrativo nº 00045.017541/2023-68","valorContratado":54325.00,"valorContratadoAtualizado":108650.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T12:14Z","dataPublicacao":"2023-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.546"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551856/arquivos/744966","nome":"CONTRATO Nº 067-2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-29T12:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em instruções normativas Tal sistema deve conter, no mínimo, as seguintes características: •      Banco de dados com mais de 110 milhões de preços de produtos e serviços e 35,5 milhões de itens (homologados e/ou adjudicadas); •      Atualização diária do banco de dados; •      Atende 100% a Instrução normativa 73/2020, •      Navegadores: Internet Explorer, Google Chrome e Mozila Firefox; •      Compatibilidade com o sistema operacional","quantidade":"5.00","valorUnitario":"10865.0000"}],"gestores":[{"nome":"Janeyda Barbosa dos Santos","cpf":"***.651.363-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Thaís Sousa Freitas Coutinho","cpf":"***.243.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"A presente ERRATA tem por finalidade a retificação do contrato nº67/2023, conforme descrição abaixo:\n\n\nONDE SE LÊ:\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 25, I, DA LEI 8.666/93.\n\nLEIA SE:\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 25, I, DA LEI 8.666/93.\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":54325.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 067/2023, contados a partir do dia 21/06/2024, tendo com o termo final o dia 21/06/2025.","inicioVigencia":"2024-06-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}