{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-28T12:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-28T13:57Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:58Z","numProcessoTce":"CW-012767/23","numContrato":"15/2023","numProcessoAdm":"00030.002852/2022-15","numProcedimento":"05/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção predial","valorContratado":31712.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:58Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.\nCONTRATO Nº 15/2023 - SEMDUH. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.002852/2022-15 - SEMDUH. CONTRATADA: P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção predial, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 31.712,50 (trinta e um mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Pedro Rodrigo Moreira Costa.\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P R M COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - ME (OS SEVERINOS)","docContratada":"41937149000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elementos de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z","dataPublicacao":"2023-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z","dataPublicacao":"2023-06-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.541 Terça-feira, 20 de junho de 2023, página 5.\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744250","nome":"SEI_PMT - 7401605 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744251","nome":"SEI_PMT - 7401588 - Ato de dispensa e ratificação.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744252","nome":"SEI_PMT - 6899458 - Autorização GAB.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744255","nome":"DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744256","nome":"PORTARIA FISCAIS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744258","nome":"SEI_PMT - 7400544 - Justificativa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551760/arquivos/744259","nome":"PARECER PGM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T13:09Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9860.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1900.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE PINTURA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6150.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6300.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS GERAIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1400.0000"},{"descricao":"B.D.I. de 25% (Não desonerado: embutido nos preços de insumos de mão de obra)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6102.5000"}],"gestores":[{"nome":"ERNANE MELO FREITAS","cpf":"***.419.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cleiton Nascimento dos Santos","cpf":"***.601.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA DE FATIMA SILV","cpf":"***.756.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}