{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551722","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2023-06-28T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-28T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:08Z","numProcessoTce":"CW-012729/23","numContrato":"090/2023","numProcessoAdm":"025/2023","numProcedimento":"006/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de consultoria assessoria técnica contábil e /ou financeira para a Prefeitura Municipal de Cocal – PI, visando o cumprimento de prestação de contas desta Prefeitura, Secretarias e Fundos, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração de instrumentos de Planejamento Municipal, PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual pelo período de maio de 2023 a abril de 2024, Balanço Geral do Município; Defesa contábil e administrativa junto ao TCE, TCU, MP Estadual e MP Federal; planejamento administrativo e financeiro in loco para as despesas constitucionais com, educação, saúde e Fundeb, como também, dos recursos federais e estaduais de convênio; levantamento, orientação e planejamento estratégico mensal, in loco, para cumprimento dos índices constitucionais.","valorContratado":336000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.124.0010.2083.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:03Z","dataPublicacao":"2023-05-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:03Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551722/arquivos/743863","nome":"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 090-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"REGIS VIEIRA DE BRITO","cpf":"***.740.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ERNANDES GOMES NUNES","cpf":"***.206.873-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":56000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":56000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3267","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-27T00:00Z","valorEntrega":28000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28000.00,"observacao":"Prestação de serviços referente a junho."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3284","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-07-31T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-31T00:00Z","valorEntrega":28000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":28000.00,"observacao":"Prestação de serviços referente a julho."}]}