{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551719","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-28T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-28T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T09:30Z","numProcessoTce":"CW-012726/23","numContrato":"040/2023","numProcessoAdm":"00044.007626/2023-06","numProcedimento":"03/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"locação de Imóvel comercial localizado à Rua Penha Queiroz 9200, bairro Socopo, Teresina – PI, localizado em região residencial com infraestrutura urbana completa, nível sócio econômico médio, para funcionamento DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO INÁCIO DE LOYOLA.","valorContratado":127620.00,"valorContratadoAtualizado":638100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-06-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO – FUNACI","docContratada":"35145432000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T09:47Z","dataPublicacao":"2023-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.537"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T09:47Z","dataPublicacao":"2023-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-040_2023-fundacao-padre-antonio-dante-civiero-funaci/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551719/arquivos/743765","nome":"Contrato 040_2023 - Fundação Padre Antônio Dante Civiero - FUNACI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T09:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ingret Lorrane Santos e Silva Barbosa","cpf":"***.489.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":127620.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 28/2024/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período tendo início em 07/06/2024, vigorando, portanto, até 31/12/2024","inicioVigencia":"2024-06-06T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":127620.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 87/2024/SEMEC/PMT - PRORROGACAO do prazo de vigéncia por mais um periodo tendo inicio em 31/12/2024, vigorando, portanto, até 07/06/2025","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":127620.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 38/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/06/2025, vigorando, portanto, até 08/06/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2025-06-08T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":127620.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 65/2026/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/06/2026, vigorando, portanto, até 07/06/2027","inicioVigencia":"2026-06-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}