{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551585","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2023-06-27T09:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-28T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:25Z","numProcessoTce":"CW-012592/23","numContrato":"TP. Nº 004/2023","numProcessoAdm":"3021/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS EXPEDITO ALBANO DE MOURA E FRANCISCA GOMES DE LIMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EXECUTIVO ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI","valorContratado":804505.08,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792850","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003030/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792850","ug":"P. M. DE PICOS","idug":1473}],"nomeContratada":"VAGNER LEAL IBIAPINO - ME","docContratada":"22808302000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos próprios oriundos de impostos arrecadados pela administração direta e indireta e transferências federais e estaduais decorrentes da cota parte constitucional, transferências do governo federal referentes a convênios e outros repasses vinculados a educação e outras transferências de recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"570","descricao":"Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.1017.0000","descricao":"Constr., Reforma e Ampl. de Escolas - Ensino Fundamental (12.361.0003.2026 ; 12.361.0004.1025 ; 12.365.0003.1194 e 12.365.0003.1197 )."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-27T09:57Z","dataPublicacao":"2023-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXLIX pág. 177."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:14Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO DOU dia 28 de junho de 2023 - Seção 3 pág. 293."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551585/arquivos/743892","nome":"CONTRATO TP 004-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551585/arquivos/743906","nome":"DM_4849_218_Picos_Licitacao_TP_004-23_Extrato_Contrato_004-23_pag_177.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551585/arquivos/743909","nome":"EXTRATO DOU.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551585/arquivos/743920","nome":"DM_4849_221_Picos_Portaria_273-23_pag_178.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-28T10:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA","cpf":"***.438.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eugênio Barbosa da Costa Gomes","cpf":"***.623.694-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":804505.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":804505.08}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2549","chaveNFE":"1638641KT3Y0PN8G2XK6DYLVODOMB0UC","dataEmissao":"2023-07-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-26T00:00Z","valorEntrega":314924.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":314924.08,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2597","chaveNFE":"16685164JI5X348548EVQU1A3YB6VUIY","dataEmissao":"2023-08-16T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-17T00:00Z","valorEntrega":489581.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":489581.00,"observacao":""}]}