{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551433","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-06-26T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-26T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T12:02Z","numProcessoTce":"CW-012440/23","numContrato":"1905202301/2023","numProcessoAdm":"105/2023","numProcedimento":"023/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, IMPLEMENTANDO TAMBEM FLUXO DE COMPRAS E GESTÃO DE ALMOXARIFADO, PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSO DE GESTÃO CONTRATUAL COM CAPACITAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO","valorContratado":89400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":". FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 Manutenção da secretaria de Administração. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, etc; 3.90 -39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2003.","descricao":". FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 Manutenção da secretaria de Administração. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, etc; 3.90 -39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":". FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 Manutenção da secretaria de Administração. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, etc; 3.90 -39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:57Z","dataPublicacao":"2023-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551433/arquivos/741996","nome":"ENEXIB.023-023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T12:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Anderson De Sousa Castro ","cpf":"***.388.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}