{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551423","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-06-26T11:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-26T15:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T15:09Z","numProcessoTce":"CW-012430/23","numContrato":"1302202304/2023","numProcessoAdm":"025/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CURRAIS, CONTRATAÇÃO PARA 12 MESES","valorContratado":44249.80,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761104","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000828/23","descricao":"PREGÃO Nº 0008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761104","ug":"P. M. DE CURRAIS","idug":1382}],"nomeContratada":"PINHEIRO & GUIMARÃES LTDA","docContratada":"07087222000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.092.0017.2044.","descricao":"Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T15:07Z","dataPublicacao":"2023-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO III - EDIÇÃO 420 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023, PÁG 07"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551423/arquivos/742264","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T15:08Z"}],"itens":[{"descricao":"TC JOELHO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0700"},{"descricao":"TC SEIOS DA FACE","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0700"},{"descricao":"TC RINS E VIAS URINARIAS","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0700"},{"descricao":"TC PÉLVICA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"65.1000"},{"descricao":"TC ABDOMEN TOTAL","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0600"},{"descricao":"TC ABDOMEN (INFERIOR E SUPERIOR)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0700"},{"descricao":"TC COLUNA (LOMBAR, CERVICAL, TORACICA etc.)","quantidade":"80.00","valorUnitario":"65.0700"},{"descricao":"TC DE CRÂNIO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"65.0700"}],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}