{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551419","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-26T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-26T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:24Z","numProcessoTce":"CW-012426/23","numContrato":"524/2022","numProcessoAdm":"00045056541202206/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de respiradores, através de registro de preços para atendimento adequado dos pacientes portadores de tuberculose e em virtude da necessidade do tratamento supervisionado dentro do Programa Municipal de Tuberculose junto as Equipes de Saúde da Família do município de Teresina-PI. POR INTERMEDIO DA FMS.","valorContratado":13900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=590520","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001765/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=590520","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA","docContratada":"31411095000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4005.","descricao":" Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família "}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551419/arquivos/741840","nome":"anexo nota de empenho (2 files merged).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Máscaras para partículas classe PFF-2,apresentando eficiência de filtração mínima de 94% contra penetração de aerossóis particulado não oleosos. Composição: Não tecido, microfibras sintéticas com tratamento eletrostático avançado, clipe nasal em metálico, grampos metálicos e elásticos de látex. - COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI - ME - EPP)","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"1.3900"}],"gestores":[{"nome":"KLEDSON AUGUSTO MORAIS BATISTA","cpf":"***.580.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RÔMULO VELOSO NUNES","cpf":"***.590.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":13900.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13900.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1","chaveNFE":"31230531411095000160550010000010591530737179","dataEmissao":"2023-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-16T00:00Z","valorEntrega":13900.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13900.00,"observacao":""}]}