{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551405","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2023-06-26T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-02-25T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T12:21Z","numProcessoTce":"CW-012412/23","numContrato":"90/2023","numProcessoAdm":"6471/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas da área\nde saúde, prestadoras de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde - SUS e que ofertem os\nprocedimentos descritos especificamente no Anexo I.","valorContratado":6300000.00,"valorContratadoAtualizado":6300000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792632","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002812/23","descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 001- SMS/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792632","ug":"P. M. DE PICOS","idug":1473}],"nomeContratada":"CENTRO DE TERAPIA RENAL DE PICOS LTDA - EPP ","docContratada":"16978656000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DA GESTÃO PLENA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0013.2132.0000","descricao":"GESTÃO PLENA - ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR SIA/SUS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇO MÉDICO - HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0014.2140.0000","descricao":"ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA  E HUMANIZADA - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:13Z","dataPublicacao":"2023-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Portaria  007-2023 Gestor e Fiscal de Contrato, referente ao Chamamento Público 001-2023 SMS.    Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 02 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:13Z","dataPublicacao":"2023-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do extrato do contrato /2023, referente ao chamamento público 001-2023 SMS. Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Abril de 2023 • Edição IVDCCXCVII"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:13Z","dataPublicacao":"2023-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"Publicação do Chamamento Público 001-2023 SMS. Processo TCE LW-002812/23."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551405/arquivos/741785","nome":"Contrato 90-2023 - Centro de Terapia Renal de Picos (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551405/arquivos/741787","nome":"EXTRATO - CHAMAMENTO PUBLICO 001-2023 - CLINICA POPULAR AME - LUZ SANTOS LTDA - CENTRO TERAPIA RENAL - L M DE SILVA CENTERVIDA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551405/arquivos/741792","nome":"Portaria Fiscais - Chamamento Público 001-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T11:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551405/arquivos/1378521","nome":"Portaria 004-2025 - SMS - Fiscais Complementares Chamamento.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T12:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de saúde especializados em nefrologia, especialmente Terapia Renal Substitutiva (TRS) e demais serviços intrínsecos conforme Portaria MS nº 82, de 03 janeiro de 2000,  em nível Ambulatorial, nos limites quantitativos e níveis de complexidade estabelecidos no ANEXO I, que passa a fazer parte deste Contrato, cujos serviços deverão ser executados de forma resolutiva e com a qualidade prevista nas normas e fundamentos dos princípios do SUS, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e na PPI, e coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde.  ","quantidade":"9.00","valorUnitario":"700000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MURILO EVANGELISTA BARBOSA","cpf":"***.311.463-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carla Vitorino Cruz","cpf":"***.135.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLODOALDO DE MOURA ROCHA","cpf":"***.776.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NAYDELTON SILVA MOURA","cpf":"***.202.074-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LUAN  LUZ NUNES","cpf":"***.274.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"EDELGARDO JOSÉ DE SÁ BARROS ","cpf":"***.473.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"DAIRO PIMENTEL LIMA ","cpf":"***.184.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"LUANNA MOURA MOREIRA","cpf":"***.626.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA — DA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE\n1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE do contrato\nfirmado entre as partes em 01/04/2023, visando o pagamento de Despesa correspondente ao Piso\nSalarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem, conforme Lei nº 14.434/2022, bem como o\nDecreto GPM/PICOS/PI nº 111/2023, de 19 de setembro de 2023, nos termos previstos em sua\nCláusula Quarta, do contrato primitivo.\n1.2. As despesas decorrentes da execução","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO contrato DE\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\n2.1 O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em comum acordo; prorrogam a vigência do contrato\n1º 90/2023, que vigorará por mais 12 (doze) meses, apartir do dia 31 de dezembro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2024.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE\n1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a REGULAMENTAÇÃO DE REPASSE do contrato\nfirmado entre as partes em 01/04/2023. visando o pagamento de Despesa correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem, conforme Lei nº 14.434/2022, bem como Decreto GPM/PICOS/PLn® 111/2023, de 19 de setembro de 2023, nos termos previstgs em sua Clausula Quarta, do contrato primitivo.\n\nCLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGADO DA VIGÊNCIA DO\n1° TERMO ADITIVO\n2.1 Fica estipulado o prazo de eficácia deste/ Termo Aditivo a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se com a revogação do repasse/ advindo da União, conforme critérios\ne parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, limites de recursos nos termos da Portaria do Ministério da Saúde GM/FM n° 1.135 de 16 de  agosto de 2023, limitando-se ao estabelecido no Decreto GPM/PICOS/PI nº  111/2023, de 19 de setembro de 2023.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 01/04/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, do contrato primitivo. ","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":48,"valEntrega":19908905.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19908905.08}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"239","chaveNFE":"1597621JWCXG4TKGY5S4BMOE8KK33CK0","dataEmissao":"2023-06-07T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-12T00:00Z","valorEntrega":690812.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":690812.85,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"240","chaveNFE":"1597632V7W5D7GN286GQY61O1P4JBYLO","dataEmissao":"2023-06-07T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-12T00:00Z","valorEntrega":5856.21,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5856.21,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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