{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551400","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-26T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-20T08:58Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-20T08:58Z","numProcessoTce":"CW-012407/23","numContrato":"27/2023","numProcessoAdm":"00081000209202350/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA - EXTENSÃO: 929,78m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","valorContratado":9007368.88,"valorContratadoAtualizado":9939079.58,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793165","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003345/23","descricao":"LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 005/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=793165","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA","docContratada":"05864306000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1750115","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T10:37Z","dataPublicacao":"2023-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Nº 3544"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551400/arquivos/741672","nome":"Contrato 27-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T10:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551400/arquivos/1323234","nome":"DOM3912-18122024-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-12-20T08:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eugênio Arcoverde Fortes","cpf":"***.150.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-10-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"CONSÓRCIO S E S (SINAVIAS PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS VIARIAS LTDA), inscrita no CNPJ: 05.864.306/0001-00, localizada na Rua Adamantina, n° 3330, Bairro Socopo, CEP: 64.063-020, Teresina – PI, por seu Sócio Administrador GUIBSON PIRES FERREIRA CORRÊA, inscrito no CPF: 699.507.503-00.\n\nLEIA-SE:\n\nCONSÓRCIO S E S (SINAVIAS PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS VIARIAS LTDA), inscrita no CNPJ: 51.432.273/0001-46, localizada na Rua Adamantina, n° 3330, Bairro Socopo, CEP: 64.063-020, Teresina – PI, por seu Sócio Administrador GUIBSON PIRES FERREIRA CORRÊA, inscrito no CPF: 699.507.503-00.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 27/2023.\nDesta forma, modifica-se a Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da\nseguinte forma:\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 27/2023.\n2. A Cláusula Segunda — DOS RECURSOS FINANCEIROS —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual. \nCLAUSULA  SEGUNDA — DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUCAO CONTRATUAL \n2.1. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 38 (trinta e oito) dias,  contados a partir de 01/03/2024 e tendo como termo final o dia 22/06/2024, considerando o termo  de paralisação (9621777), contados do dia 05/03/2024 a 19/05/2024, nos termos do que consta no  processo administrativo SEI nº 00081.000619/2024-35. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":931710.70,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do contrato n° 27/2023, consistindo na\nsupressão, modificação do projeto para melhor adequação técnica ao seu objeto e acréscimos de\nquantitativos e itens, conforme detalhamento abaixo:\n1.1.1. ACRÉSCIMO de 48,22% (quarenta e oito vírgula vinte e dois por cento) ao valor do contrato,\ncorrespondente à quantia de R$ 4.343.683,17 (quatro milhões e trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e\noitenta e três reais e dezessete centavos), em consonância com as planilhas juntadas aos autos do processo\nadministrativo.\n1.1.2. SUPRESSÃO de 37,88% (trinta e sete vírgula oitenta e oito por cento) ao valor do contrato,\ncorrespondente à quantia de R$ 3.411.972,38 (três milhões e quatrocentos e onze mil e novecentos e setenta\ne dois reais e trinta e oito centavos), conforme as planilhas juntadas aos autos do processo administrativo.\n1.1.3. RESULTANDO no cômputo final ao acréscimo no valor de R$ 931.710,70 (novecentos e trinta e um\nmil, setecentos e dez reais e setenta centavos) do valor inicialmente pactuado para o contrato n° 27/2023.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-06-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a\nprorrogação do prazo de execução do objeto.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL\n2.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com início\nem 23/06/2024 e término em 18/06/2025, nos termos do que consta no processo administrativo SEI\nn°00081.001249/2024-97.\n","inicioVigencia":"2024-06-23T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-10-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"O \nAODOP \nDE EX \nprazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, \ncontados a partir de 22/09/2024 e tendo como termo final o dia 20/12/2024, nos termos do que \nconsta no processo administrativo SEI nº 00081.000209/2023-50.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":8269139.59,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7733154.92}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000003","chaveNFE":"034a8ac8","dataEmissao":"2023-10-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-06T00:00Z","valorEntrega":811558.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":811558.66,"observacao":"DOM HELDER PRIMEIRA MEDIÇÃO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000008","chaveNFE":"3e21cdcc","dataEmissao":"2024-02-02T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-02T00:00Z","valorEntrega":535984.67,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA, "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000009","chaveNFE":"2191c17d","dataEmissao":"2024-02-07T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-15T00:00Z","valorEntrega":509304.17,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":509304.17,"observacao":"REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO E REDE DE DRENAGEM DA AV. DOM HELDER CÂMARA, CONFORME CONTRATO Nº 027/2023."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000010","chaveNFE":"85bc6942","dataEmissao":"2024-06-13T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-13T00:00Z","valorEntrega":3683669.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3683669.84,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000012","chaveNFE":"4a123a76","dataEmissao":"2024-07-17T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-17T00:00Z","valorEntrega":1780518.03,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1780518.03,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"06","chaveNFE":"1f449dec ","dataEmissao":"2023-11-28T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-28T00:00Z","valorEntrega":948104.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":948104.22,"observacao":"REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO RIGIDO E REDE DE DRENAGEM DA JAV. DOM HELDER CÂMARA"}]}