{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551368","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-26T08:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-11T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T09:27Z","numProcessoTce":"CW-012375/23","numContrato":"26/2023","numProcessoAdm":"00081000533202332/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.","valorContratado":15963066.02,"valorContratadoAtualizado":19770772.02,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-06-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792500","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002680/23","descricao":"LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792500","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de operações de Crédito"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T10:09Z","dataPublicacao":"2023-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Nº 3543"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551368/arquivos/741595","nome":"Contrato 26-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T10:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Eugênio Arcoverde Fortes","cpf":"***.150.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Alberto Lustosa","cpf":"***.867.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-09-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3807706.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da planilha orçamentária ao contrato Nº 26/2023\ne o acréscimo em seu valor total, conforme anexo processo administrativo de n° 00081.001777/2023-06 e\ndocumento SEI de n° 7902231.\nPor ocasião do presente termo aditivo, o valor original do contrato de n° 26/2023 fica acrescido em\n23,85% (vinte e três inteiros e oitenta e cinco centésimos) ao valor inicial de contrato.\n2.2. Segundo os cálculos efetuados e atestados no processo administrativo n° 00081.001777/2023-06,\nverificou-se os seguintes valores:\n- Valor atual: R$ 15.963.066.02 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais e\ndois centavos);\n- Valor de acréscimo: R$ 3.807.706,00 (três milhões, oitocentos e sete mil e setecentos e seis reais);\n- Valor global final: R$ 19.770.772,02 (dezenove milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e setenta e\ndois reais e dois centavos).\n2.3. Dessa forma, o Valor Global do Contrato passa a ser de R$ 19.770.772,02 (dezenove milhões,\nsetecentos e setenta mil, setecentos e setenta e dois reais e dois centavos), conforme os documentos\nacostados no processo n° 00081.001777/2023-06.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 26/2023.\nDesta forma, modifica-se a Cláusula Quarta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da\nsolicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da\nseguinte forma:\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Prorrogação do prazo de execução contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 26/2023.\n2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n11, O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução contratual, previsto na CLAUSULA TERCEIRA do contrato de origem. \nCLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUGCAO CONTRATUAL \n2.1. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias, nos termos do Despacho 3/2024 - CEASF-ENG-ETURB, que consta no processo administrativo SEI nº 00081.000604/2024-52, \n2.2. Conforme os documentos acostados no Processo Administrativo nº 00081.000604/2024-52, inclusive a data da primeira ordem de servico (9168402), prorroga-se o prazo de execução contratual do dia 2 i 6/2024, ou seja, 88 (oitenta e oito) dias. \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-06-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL\n2.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em\n22/06/2024 e término em 20/10/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°\n00081.001327/2024-28.\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\n2.1. O prazo de execução contratual fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em\n22/06/2024 e término em 20/10/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n°\n00081.001327/2024-28.\n","inicioVigencia":"2024-06-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":9,"valEntrega":14659888.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8699840.64}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002206","chaveNFE":"cc488d69","dataEmissao":"2023-08-21T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-24T00:00Z","valorEntrega":979250.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":979250.00,"observacao":"Serviço"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002240","chaveNFE":"521a1ded","dataEmissao":"2023-10-02T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-02T00:00Z","valorEntrega":2079600.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2079600.00,"observacao":"SERVIÇO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002289","chaveNFE":"213cb49e","dataEmissao":"2023-11-22T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-22T00:00Z","valorEntrega":1753806.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PAGAMENTO REFERENTE A 4ª(QUARTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AV. PROFESSOR CAMILO FILHO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002296","chaveNFE":"807901c1","dataEmissao":"2023-11-23T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-23T00:00Z","valorEntrega":4206242.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PAGAMENTO REFERENTE A 4ª(QUARTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AV. PROFESSOR CAMILO FILHO,ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONTRATO 26/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002371","chaveNFE":"9536e760","dataEmissao":"2023-12-14T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-14T00:00Z","valorEntrega":2500620.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2500620.00,"observacao":" 5ª(QUINTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AV. PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI,"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002411","chaveNFE":"68d1b06f ","dataEmissao":"2024-02-23T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-23T00:00Z","valorEntrega":889895.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":889895.00,"observacao":"SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA A PROFESSOR CAMILO FILHO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002453","chaveNFE":"6a6ead19","dataEmissao":"2024-03-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-03-15T00:00Z","valorEntrega":646497.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":646497.00,"observacao":"SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AV. 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