{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551348","orgao":"P. M. DE CURRAIS","idOrgaoOuUg":1382,"esfera":"municipal","municipio":"Currais","codIbgeMun":"2203230","dataCriacao":"2023-06-23T15:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-26T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-26T09:03Z","numProcessoTce":"CW-012355/23","numContrato":"1403202303/2023","numProcessoAdm":"049/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORTOPEDICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CURRAIS, CONTRATAÇÃO ","valorContratado":36500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761825","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001549/23","descricao":"PREGÃO Nº 012/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761825","ug":"P. M. DE CURRAIS","idug":1382}],"nomeContratada":"PINHEIRO & GUIMARÃES LTDA","docContratada":"07087222000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"As despesas para decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos de Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0059.2045.","descricao":"As despesas para decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos de Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"As despesas para decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos de Orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, 10.092.0017.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde 10.302.0059.2045 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fontes de Recursos; FPM, ICMS, ISS, FMS, etc NATUREZA DA DESPESA 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T15:43Z","dataPublicacao":"2023-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO CONTRATO Nº 1403202303/2023, EM SEU: OFICIAL ANO III - EDIÇÃO 445 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2023, PÁG 181"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551348/arquivos/741298","nome":"Contrato_14032023032023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T15:43Z"}],"itens":[{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TALA AXILA PALMAR","quantidade":"50.00","valorUnitario":"69.6000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – TALA BOTA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"69.0000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – LUVA DE GESSO","quantidade":"80.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – GESSO AXILA PALMAR","quantidade":"30.00","valorUnitario":"74.0000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – BOTA DE GESSO SEM SALTO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"IMOBILIZAÇÃO – BOTA DE GESSO COM SALTO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"75.0000"},{"descricao":"CONSULTA DE ORTOPEDIA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"70.0000"}],"gestores":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho","cpf":"***.845.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}