{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551282","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-06-23T10:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-23T10:08Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T10:08Z","numProcessoTce":"CW-012289/23","numContrato":"043/2023","numProcessoAdm":"031/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 034636/2021 E CONVÊNIO N° 919601/2021","valorContratado":277111.56,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824261","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004720/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824261","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ","docContratada":"30962822000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos:Convênio n° 919601/2021e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos4.4.90.51.00 Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos:Convênio n° 919601/2021e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos4.4.90.51.00 Obras e Instalações."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta do Município de Antônio Almeida/PI, com a seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos:Convênio n° 919601/2021e Recursos Próprios e Despesa: 08 00 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos15.451.0140.1021.0000 Const. / Rec. de Calçamentos4.4.90.51.00 Obras e Instalações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T10:08Z","dataPublicacao":"2023-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551282/arquivos/740604","nome":"Contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T10:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}