{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551262","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2023-06-23T08:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-23T08:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T08:53Z","numProcessoTce":"CW-012269/23","numContrato":"044/2023","numProcessoAdm":"032/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação empresa para escavação e fornecimento de material de jazidas (piçarra) para revestimento primário em estradas vicinais da zona rural, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI","valorContratado":221250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824265","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004724/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824265","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"45355601000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 08 Sec. de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1022.0000 Urbanização de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.30 Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 08 Sec. de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1022.0000 Urbanização de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.30 Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"16.1. As despesas decorrentes da contratação dos serviços de que trata este processo licitatório correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária – Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 08 Sec. de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.1022.0000 Urbanização de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 3.3.90.30 Material de Consumo."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T08:53Z","dataPublicacao":"2023-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551262/arquivos/740374","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-23T08:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}