{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-22T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-22T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z","numProcessoTce":"CW-012177/23","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"00030.001229/2023-86","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de materiais de consumo, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.","valorContratado":23332.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.536 Terça-feira, 13 de junho de 2023, página 11. CONTRATO Nº 12/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP\nNº 016/2023 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001813/2022-17 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.001229/2023-86 - SEMDUH. CONTRATADA: F L SAMPAIO DE ABREU LTDA. (VARIEDADES GLOBAL). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (Itens 01, 04, 05, 07, 10 e 11) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 23.332,00 (vinte e três mil e trezentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 07 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Felipe Laecio Sampaio de Abreu."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001117/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 016/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761393","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"F L SAMPAIO DE ABREU LTDA","docContratada":"11285397000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL."},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"DE ACORDO COM O ITEM 1.4 DO EDITAL: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z","dataPublicacao":"2023-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.536 Terça-feira, 13 de junho de 2023, página 11."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z","dataPublicacao":"2023-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.536 Terça-feira, 13 de junho de 2023, página 11."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739857","nome":"SEI_PMT - 7337745 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739859","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICADA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739860","nome":"Termo de Adjudicação.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739866","nome":"DOM3536-13062023-ASSINADO - contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739868","nome":"DOM3542-21062023-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739901","nome":"SEI_PMT - 7331410 - Justificativa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739906","nome":"SEI_PMT - 7331337 - Justificativa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739907","nome":"SEI_PMT - 7289169 - Relatório.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551170/arquivos/739908","nome":"DOTAÇÃO SEMDUH.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-06-22T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Copo descartável 180 ml, pacote com 100 (cem) unidades - COTA RESERVADA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.0900"},{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250g - COTA RESERVADA","quantidade":"120.00","valorUnitario":"8.1600"},{"descricao":"Açúcar cristal, pacote de 1kg - COTA RESERVADA","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"Copo descartável 180 ml, pacote com 100 (cem) unidades - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"5.0900"},{"descricao":"Café em pó, pacote aluminizado, alto vácuo de 250g - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1080.00","valorUnitario":"8.1600"},{"descricao":"Açúcar cristal, pacote de 1kg - COTA PRINCIPAL","quantidade":"720.00","valorUnitario":"4.2000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DE FATIMA SILV","cpf":"***.756.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cleiton Nascimento dos Santos","cpf":"***.601.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ERNANE MELO FREITAS","cpf":"***.419.083-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}