{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551066","orgao":"P. M. DE JATOBA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1416,"esfera":"municipal","municipio":"Jatobá do Piauí","codIbgeMun":"2205276","dataCriacao":"2023-06-21T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-21T12:25Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-21T12:31Z","numProcessoTce":"CW-012073/23","numContrato":"005/2022","numProcessoAdm":"005/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços profissionais Especializados na Assistência no âmbito das ações financiadas pelo\nFNDE/MEC junto ao município.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EIRELI - EPP","docContratada":"11442471000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Jatobá de 2022, recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município de Jatobá de 2022, recursos próprios, fpm, icms no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-21T12:25Z","dataPublicacao":"2022-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-21T12:25Z","dataPublicacao":"2022-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/551066/arquivos/738983","nome":"Inexigibilidade 002.2022 CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-21T12:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA","cpf":"***.404.003-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes ","cpf":"***.351.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":42000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade do referido\nContrato, conforme estatuído no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.\n","inicioVigencia":"2022-12-30T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}