{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550861","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-19T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-19T08:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T13:22Z","numProcessoTce":"CW-011868/23","numContrato":"25/2023","numProcessoAdm":"00081001438202147/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.","valorContratado":4149556.32,"valorContratadoAtualizado":8255263.19,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-06-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-06-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782086","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002137/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE 143/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782086","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA","docContratada":"07204255000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão-de-Obra "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"FONTE DE RECURSO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T11:22Z","dataPublicacao":"2023-06-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3538"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550861/arquivos/737150","nome":"Contrato 25-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T11:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550861/arquivos/1785577","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550861/arquivos/1785581","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550861/arquivos/1811505","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550861/arquivos/1811509","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Operador de patrol - mec","quantidade":"24.00","valorUnitario":"5161.3600"},{"descricao":"Soldador","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4433.0700"},{"descricao":"Tratorista","quantidade":"36.00","valorUnitario":"4665.3400"},{"descricao":"Técnico Operacional Especializado","quantidade":"24.00","valorUnitario":"11408.6300"},{"descricao":"Técnico em Segurança do Trabalho","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5655.7400"},{"descricao":"Técnico em Suporte de Rede","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4354.1300"},{"descricao":"Técnico em Mecânica","quantidade":"36.00","valorUnitario":"4380.3100"},{"descricao":"Técnico em Manutenção","quantidade":"36.00","valorUnitario":"5099.8800"},{"descricao":"Técnico em Laboratório","quantidade":"24.00","valorUnitario":"5421.3900"},{"descricao":"Técnico Auxiliar Geral","quantidade":"24.00","valorUnitario":"4431.5200"},{"descricao":"Mecânico","quantidade":"24.00","valorUnitario":"5194.0800"},{"descricao":"Motorista de veículo pesado","quantidade":"120.00","valorUnitario":"4672.4900"},{"descricao":"Motorista de veículo leve","quantidade":"48.00","valorUnitario":"4103.0100"},{"descricao":"Cozinheiro","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3864.3100"},{"descricao":"Braçal","quantidade":"372.00","valorUnitario":"4303.2000"},{"descricao":"Auxiliar de Gestão Nível Superior","quantidade":"36.00","valorUnitario":"7084.0200"},{"descricao":"Auxiliar Administrativo","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4030.3600"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa responsável pelo\ncontrato n° 25/2023.\n1.2. A contratada, denominada BELAZARTE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, passa a\nutilizar a Razão Social: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\n2. CLÁUSULA SEGUNDA– DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES\nCONTRATUAIS\n2.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-06-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, conforme a Cláusula\nTerceira do contrato n° 25/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início o dia 16/06/2024 e\nprazo final o dia 15/06/2025.\n2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO REAJUSTE\n2.1 O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 4.149.556,32 (quatro milhões, cento e quarenta e nove\nmil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\n2.2 Fica assegurada à contratada o direito de análise a repactuação nos preços, conforme planilha de\ncustos, com base na CCT/2024.","inicioVigencia":"2024-06-16T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 25/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DAS FONTES DE RECURSO —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 30/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte Fonte de Recurso:\n? Fonte de recurso: 1501100- Outros Recursos não Vinculados-GERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":". O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 25/2023.","inicioVigencia":"2025-06-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-09-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":672362.76,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. Tendo em vista a fundamentação disposta na CLÁUSULA OITAVA (DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS), os valores constantes na CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO) serão repactuados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 25/2023 (Documento nº 11969927), em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2025, a qual determinou o reajuste salarial da categoria de empregados abrangidos pela referida contratação, e ainda conforme os demais fatores ensejadores de modificação de preços, consoante as comprovações apresentadas nos autos, ocasionando-se a alteração dos custos de cada funcionário abrangido pela referida Convenção.\n\n1.2. As referidas disposições se encontram em conformidade com as informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00042.002499/2025-13, nos termos do Requerimento de Repactuação do Contrato nº 25/2023 (Documento nº 11869349), do Parecer Jurídico - ASS-JUR-ETURB (Documento nº 12111156), do PARECER - CGM-REPACTUAÇÃO (Documento nº 13054417), com as considerações realizadas por meio da Planilha de Repactuação (Documento nº 13052056), e da Autorização do ordenador de despesa (Documento nº 13173074), bem como do disposto na Justificativa de Aditivo (Documento nº 11969979), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo, e ainda com base nas Leis Federais n°s 13.303/16 e 8.666/93, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG e no Parecer Normativo nº 059/2016 - PLCCA/PGM.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"errata ao termo aditivo n°04 que modificou valor R$ 672.362,76","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1181062.43,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações quantitativas no Contrato nº 25/2023, nos seguintes termos:\n\n1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente na ampliação de postos de trabalho e adequação de insumos necessários à execução dos serviços contratados, incluindo o acréscimo de 17 (dezessete) postos de Braçal e 01 (um) posto de Técnico Operacional Especializado, bem como a inclusão de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs adequados às condições reais de execução dos serviços, o que equivale a aproximadamente 24,60% (vinte e quatro inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, correspondendo ao montante de R$ 1.186.182,16 (um milhão, cento e oitenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), com fundamento no art. 81, caput, e §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.\n\n1.1.2. Supressão quantitativa consistente na retirada do item “capacete de segurança com jugular”, originalmente previsto na planilha contratual, em razão da inexistência de aplicabilidade técnica nas atividades executadas, o que equivale a aproximadamente -  0,11% (zero inteiros e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, correspondendo ao montante de R$ -5.119,73 (cinco mil cento e dezenove reais e setenta e três centavo.)  com fundamento no art. 81, caput, e §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"1. DO OBJETO DA ERRATA\n\nA presente errata tem por objeto a correção dos valores consignados na CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 25/2023, em decorrência de reavaliação técnica das planilhas de custos, cuja origem decorre da reanálise realizada pela Controladoria Geral do Município – CGM, conforme documento SEI nº 14826398, sem alteração da metodologia de cálculo, do objeto contratual, dos quantitativos ou dos fundamentos jurídicos do ajuste.\n\n2. DA CORREÇÃO DOS VALORES\n\nONDE SE LÊ:\n\n“3.1. Com a(s) alteração(ões) promovida(s) por meio do presente termo aditivo, o valor da contratação passará do valor atual do contrato de R$ 4.821.917,88 (...) para R$ 6.002.980,31 (...).”\n\nLEIA-SE:\n\n“3.1. Com a(s) alteração(ões) promovida(s) por meio do presente termo aditivo, o valor da contratação passará do valor atual do contrato de R$ 4.821.919,08 (...) para R$ 6.002.981,51 (...), conforme planilha revisada pela CGM.”","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2026-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 25/2023.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/06/2026, com término em 15/06/2027.","inicioVigencia":"2026-06-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2026-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2252281.68,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. Tendo em vista a fundamentação disposta na CLÁUSULA OITAVA (DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS), os valores contratuais serão repactuados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 25/2023 (Documento nº 14811577), em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2026, a qual determinou o reajuste salarial da categoria de empregados abrangidos pela referida contratação, e ainda conforme os demais fatores ensejadores de modificação de preços, consoante as comprovações apresentadas nos autos, ocasionando-se a alteração dos custos de cada funcionário abrangido pela referida Convenção.\n\n1.2. As referidas disposições se encontram em conformidade com as informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00042.001773/2026-18, nos termos do Requerimento de Repactuação do Contrato nº 25/2023 (Documento nº 14790866), da Manifestação Jurídica (Documento nº 15595816), com a aplicabilidade do Parecer Referencial nº 131/2026 - PLCCA/PGM (SEI nº 15597826), do Parecer Técnico da CGM (Documento nº 15972157), com as considerações realizadas por meio da Planilha de Repactuação (Documento nº 15972171), e da Autorização do ordenador de despesa (Documento nº 16103822), bem como do disposto na Justificativa de Aditivo (Documento nº 14837556), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo, e ainda com base nas Leis Federais n°s 13.303/16 e 8.666/93, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG e no Parecer Normativo nº 059/2016 - PLCCA/PGM.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":38,"valEntrega":8131979.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7700042.67}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00022385","chaveNFE":"a7d48588","dataEmissao":"2023-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-03T00:00Z","valorEntrega":208760.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" PRESTAÇÃO DE SERVIÇO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00022573","chaveNFE":"da6867d8","dataEmissao":"2023-08-10T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-04T00:00Z","valorEntrega":208760.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":208760.08,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00022835","chaveNFE":"cb4f9f8e","dataEmissao":"2023-09-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-09-05T00:00Z","valorEntrega":219492.06,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":219492.06,"observacao":"PRESTAÇÃO DE 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