{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550637","orgao":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1337,"esfera":"municipal","municipio":"Bela Vista do Piauí","codIbgeMun":"2201556","dataCriacao":"2023-06-15T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-15T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-15T10:42Z","numProcessoTce":"CW-011644/23","numContrato":"25/2023","numProcessoAdm":"032/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, suas secretarias e órgãos municipais","valorContratado":324229.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=772023","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001822/23","descricao":"PREGÃO Nº 004/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=772023","ug":"P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI","idug":1337}],"nomeContratada":"MERCADINHO CENTRAL","docContratada":"02701129000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0801.2005.0000","descricao":"Manutenção do Conselho Tutelar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2072.0000","descricao":"Conferências Municipais Assist. Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2071.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0801.2057.0000","descricao":"Manut. da Sec. Munic. Assistência Social "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2075.0000","descricao":"Manut. dos Serviços de Saúde - Estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2055.0000","descricao":"Manut. dos Postos de Saúde e Secretaria "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2053.0000","descricao":"Programa Atenção Básica - Custeio "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2052.0000","descricao":"Programa Farmacia Basica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2035.0000","descricao":"Atendimento as Emendas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.1001.2082.0000","descricao":"Enfrentamento Emergência COVID 19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1001.2048.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2077.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissionalizante - 60%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2043.0000","descricao":"Manut. Ensino Infantil Adm. – FUNDEB – Pré Escola "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2077.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissionalizante - 60%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2041.0000","descricao":"Manut.do Ensino Fundam. Adm - FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.813.2701.2039.0000","descricao":"Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.1301.2037.0000","descricao":"Apoio a Atividade Culturais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1201.2024.0000","descricao":"Educação de Jovens e Adultos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.1201.2033.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.363.1201.2076.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Profissional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2027.0000","descricao":"Manutenção do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1201.2025.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.1701.2019.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1501.2010.0000","descricao":"Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.605.2001.2020.0000","descricao":"Manutenção Departamento de Agricultura"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0402.2018.0000","descricao":"Encargos com Sec. Mun. Finanças e Tesouraria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0402.2008.0000","descricao":"Manutenção da Junta de Serviço Militar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2006.0000","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0401.2003.0000","descricao":"Encargos com Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Tesouro"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-15T10:42Z","dataPublicacao":"2023-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/550637/arquivos/735257","nome":"PE 004 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-15T10:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edimá Luis de Sousa","cpf":"***.336.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}