{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540655","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-14T11:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-14T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T11:16Z","numProcessoTce":"CW-011507/23","numContrato":"2198/2023","numProcessoAdm":"00045.003978/2023-94","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como Objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Sacos plásticos descartáveis em polietileno transparente  (materiais de consumo, descartáveis para uso na rede hospitalar, principalmente nos setores de nutrição e farmácia para embalagem e acondicionamento de alimentos, medicamentos, EPIs e outros), para suprir as necessidades da FMS por um período de 12 (doze) meses.","valorContratado":62050.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664677","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006083/22","descricao":"PREGÃO Nº PE048/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664677","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ROMA COMERCIAL LTDA","docContratada":"21348054000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":"Implementação e manutenção de ações estratégicas em saúde"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540655/arquivos/734379","nome":"ANEXO e EMPENHO NE 2198.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T11:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Saco plástico em polietileno transparente, reforçado, alta resistência, tamanho aproximado 20x30x0,05cm, capacidade de 1 (um) kg - COTA PRINCIPAL","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"7.3000"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":62050.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":62050.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1106","chaveNFE":"4123052134805400011255001000011061000020964","dataEmissao":"2023-05-24T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-07T00:00Z","valorEntrega":62050.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":62050.00,"observacao":"referente a aquisição de sacos plásticos transparentes de 1kg"}]}