{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540641","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-14T10:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-14T10:43Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T10:43Z","numProcessoTce":"CW-011493/23","numContrato":"9579/2022","numProcessoAdm":"00045.045231/2022-30","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como Objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Sacos plásticos descartáveis em polietileno transparente  (materiais de consumo, descartáveis para uso na rede hospitalar, principalmente nos setores de nutrição e farmácia para embalagem e acondicionamento de alimentos, medicamentos, EPIs e outros), para suprir as necessidades da FMS por um período de 12 (doze) meses.","valorContratado":36500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-12-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-12-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-12-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664677","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006083/22","descricao":"PREGÃO Nº PE048/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664677","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ROMA COMERCIAL LTDA","docContratada":"21348054000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540641/arquivos/734275","nome":"ANEXO E EMPENHO 9579.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-06-14T10:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Saco plástico em polietileno transparente, reforçado, alta resistência, tamanho aproximado 20x30x0,05cm, capacidade de 1 (um) kg - COTA PRINCIPAL","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.3000"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":36500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36500.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1006","chaveNFE":"412212213480540010000010061000019138","dataEmissao":"2022-12-21T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-03T00:00Z","valorEntrega":36500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":36500.00,"observacao":"referente a aquisição de sacos plásticos transparentes de 1kg"}]}