{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540509","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2023-06-13T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-13T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-16T10:24Z","numProcessoTce":"CW-011361/23","numContrato":"026/2023","numProcessoAdm":"037/2023","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"EMPRESA ESPECIALIZADA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM  CONTABILIDADE PÚBLICA NA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DCTF DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.","valorContratado":54900.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IONARA MARQUES MORAIS","docContratada":"32292927000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.121.0003.2075.","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERV DE CONTABILIDADE E GERENC. DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T10:11Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540509/arquivos/733332","nome":"CCF13062023-IONARA-2023,.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-13T09:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO 27/01/2024 A 31/12/2024","inicioVigencia":"2024-01-27T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTR Nº 026/2023 INEX Nº 08/2023","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5100.00,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"CONTR Nº 026/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023,  FICA ALTERADO A CLÁSULA \"DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\" REALINHADO O PREÇO CONFORME TABELA A SEGUIR.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"CONTR Nº 026/2023 / INEGIBILIDADE Nº 008/2023, RESIÇÃO - A PRESENTE RESIÇÃO É MOTIVADA POR CONSENSO ENTRE AS PARTES, EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPACTARAM A EXECUÇÃO CONTRATUAL E EXIGIRAM A ADEQUADAÇÃO DAS CONDIÇÕES INCIALMENTE PACTUADAS.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"INCUMBIRA À CONTRATANTE DIVULGAR  O PRESENTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS(PNCP), NA FORMA PREVISTA NO ART Nº 94 DA LEI 94 DA LEI Nº 14.133/2021 E AO ART 8ª  E 2º SITIO OFICIAL NA INTERNET , EM ATENÇÃO AO ART 91, CPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA FIRMEZA E VALIDADE DA PACTUADO O PRESENTE TERMO ADITIVO FOI LAVRADO EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR DE LIDO EM ORDEM, VAI ASSINADO PELOS CONTRAENTES E POR DUAS TESTEMUNHAS."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}