{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540480","orgao":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idOrgaoOuUg":1490,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Filomena","codIbgeMun":"2209203","dataCriacao":"2023-06-12T14:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-12T14:32Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T14:33Z","numProcessoTce":"CW-011332/23","numContrato":"015/2023","numProcessoAdm":"011/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de uma empresa para fornecimento parcelado de pães destinados a merenda escolar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício 2023.","valorContratado":71000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760743","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000467/23","descricao":"PREGÃO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760743","ug":"P. M. DE SANTA FILOMENA","idug":1490}],"nomeContratada":"PEDRO HERCULANO BEZERRA DA SILVA 04891950389","docContratada":"24265786000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.2017.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2049.0000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0014.2019.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2048.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"0208","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T14:32Z","dataPublicacao":"2023-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540480/arquivos/733110","nome":"CONTRATO Nº 015.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T14:32Z"}],"itens":[{"descricao":"PÃO DOCE OU MASSA FINA, tipo hot dog, peso de 50g cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir    de    matérias-primas    sãs,    de    primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Deverão    ser    acondicionadas    em    sacos    de polietileno atóxico, resistente e transparente de ","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"17.7500"},{"descricao":"PÃO FRANCÊS OU MASSA GROSSA, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. (aproximadamente 20 pães)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"17.7500"}],"gestores":[{"nome":"Lucileide Lopes de Carvalho","cpf":"***.930.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES","cpf":"***.578.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}