{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540431","orgao":"P. M. DE WALL FERRAZ","idOrgaoOuUg":1537,"esfera":"municipal","municipio":"Wall Ferraz","codIbgeMun":"2211704","dataCriacao":"2023-06-12T11:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-12T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T11:21Z","numProcessoTce":"CW-011283/23","numContrato":"008/2023","numProcessoAdm":"016/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento de projetos técnicos visando a captação de recursos por meio de programas públicos do Governo Federal, bem como capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura de Wall Ferraz – PI.","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSEFANIA DE SOUSA SOARES 00346245117","docContratada":"48768247000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos de Impostos e Transferências"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T11:21Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 428, Pág. 178, https://diariooficialdasprefeituras.org/\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540431/arquivos/732747","nome":"Contrato 008 2023 - INEX 005 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T11:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA","cpf":"***.741.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLEUSON BORGES DE SOUSA","cpf":"***.498.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}