{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540392","orgao":"P. M. DE GUADALUPE","idOrgaoOuUg":1404,"esfera":"municipal","municipio":"Guadalupe","codIbgeMun":"2204501","dataCriacao":"2023-06-12T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-12T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-09T11:48Z","numProcessoTce":"CW-011244/23","numContrato":"301/2023","numProcessoAdm":"0789/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação  de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento  de passagens aéreas nacionais e cancelamento de passagens aéreas de hospedagens, destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Guadalupe-PI.","valorContratado":200000.00,"valorContratadoAtualizado":200000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761176","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000900/23","descricao":"PREGÃO Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761176","ug":"P. M. DE GUADALUPE","idug":1404}],"nomeContratada":"AEROVIP  VIAGENS E TURISMO LTDA","docContratada":"07079129000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0001","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T10:23Z","dataPublicacao":"2023-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540392/arquivos/732551","nome":"Contrato 301-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T10:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA","cpf":"***.737.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARMEM RODRIGUES DE FREITAS","cpf":"***.203.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as\nmesmas condições do contrato n° 301/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,II da Lei\nFederal n° 8.666/93 atualizada","inicioVigencia":"2024-02-08T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as \nmesmas condições do contrato n° 301/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 57,II da Lei \nFederal n’ 8.666/93 atualizada.","inicioVigencia":"2025-02-08T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-02-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência e as \nmesmas condições do contrato n° 301/2023, conforme possibilidade legal constante no art. 107 da Lei \nFederal n° 14133/21 atualizada.","inicioVigencia":"2026-02-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}