{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540360","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-06-12T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-12T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T09:13Z","numProcessoTce":"CW-011212/23","numContrato":"146/2023","numProcessoAdm":"369/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ELETRODOMESTICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E MOBILIÁRIO) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":79729.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750345","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000008/23","descricao":"PREGÃO Nº 167/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750345","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA","docContratada":"47607630000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.01","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T09:12Z","dataPublicacao":"2023-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540360/arquivos/732342","nome":"CONTRATO 146-23.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T09:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540360/arquivos/732343","nome":"DM_4816_059_Uniao_Licitacao_PE_167-23_Extrato_Contrato_146-149-23_pag_272.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-12T09:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Fogão doméstico convencional c 4 bocas, acendedor automático com forno, cores a definir, puxador e botões de poliuretano, vidro no forno, tamanho aproximado 85x57x51cm inclusos os pés","quantidade":"10.00","valorUnitario":"723.0000"},{"descricao":"Split de 12.000bts com controle remoto digital, aparelho com condensador e evaporador, 100 a 240Vts60hz, todos as funções no controle, palhetas com oscilações, selo do Inmetro, compressor com rotação infinita e serpentina em alumínio","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2277.0000"},{"descricao":"Split de 24.000bts c controle remoto digital, aparelho c condensador e evaporador, 100 a 240Vts60hz, todos as funções no controle, palhetas c oscilações, selo do Inmetro, compressor c rotação infinita e serpentina em alumínio","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3694.0000"},{"descricao":"Freezer horizontal c duas tampa de vidro temperado, baixo consumo de energia, equipado c motor eletromecânico, puxadores ergonômicos, gabinete em plástico com alta durabilidade, pés c rodízios, capacidade de 380 litros, possui dreno, 220 volts.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3824.0000"},{"descricao":"-Purificador de agua natural e gelada com duas torneiras praticas, volume interno do reservatório de 2,18 litros de agua, termostato regulável externo, filtro com carvão ativado com substituição do refil de fácil acesso troca inteligente, ecocompressor com gás R134a que não agride o meio ambiente, de acordo com a ABNT NBR 1623613, boia de nível para controle de agua, pés antiderrapante, pode ser fixada na parede ou sobre móvel, gabinete com proteção UV, agua filtrada sem energia, bandeja removível para limpeza, entrada de força de 220vts, equipamento com compressor, cor branco","quantidade":"20.00","valorUnitario":"796.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}