{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540225","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-06-07T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-07T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-04T10:29Z","numProcessoTce":"CW-011077/23","numContrato":"051/2023","numProcessoAdm":"077/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros serviços como, rodas, freios e suspensão nos veículos automotores pertencentes a municipalidade do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":46950.00,"valorContratadoAtualizado":93900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LEONARDO PINHEIRO MENDES LTDA - Nome de Fantasia: AUTO PEÇAS PINHEIRO-ME","docContratada":"35985699000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Empresa para prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros serviços como, rodas, freios e suspensão nos veículos automotores pertencentes a municipalidade do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Custeio/Cofinanciamento/FMS/FNS/PAB/FUS e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de Empresa para prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros serviços como, rodas, freios e suspensão nos veículos automotores pertencentes a municipalidade do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/PNAT/FUNDEF-oriundos de precatórias judiciais e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Contratação de Empresa para prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros serviços como, rodas, freios e suspensão nos veículos automotores pertencentes a municipalidade do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Contratação de Empresa para prestação de serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros serviços como, rodas, freios e suspensão nos veículos automotores pertencentes a municipalidade do município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-07T09:20Z","dataPublicacao":"2023-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-07T09:20Z","dataPublicacao":"2023-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540225/arquivos/730823","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-07T09:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540225/arquivos/730826","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-07T09:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":46950.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 051/2023, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-05-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}