{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540169","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-06T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-19T08:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T08:55Z","numProcessoTce":"CW-011021/23","numContrato":"039/2023","numProcessoAdm":"00044.004355/2023-53","numProcedimento":"06/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" aquisição de exemplares da “Coleção de Educação Financeira”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e aprendizagem das crianças matriculadas no Ensino Fundamental I e II da Rede Pública Municipal de Ensino.","valorContratado":1132975.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" EDITORA CAB LTDA","docContratada":"26504418000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional;"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-06T11:50Z","dataPublicacao":"2023-06-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.530 Quinta-feira, 1º de junho de 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T08:54Z","dataPublicacao":"2023-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-039_2023-editora-cab-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540169/arquivos/730183","nome":"Contrato 039_2023 - Editora CAB Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-06T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (9º ano)","quantidade":"43.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (8º ano)","quantidade":"40.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (7º ano)","quantidade":"40.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (6º ano)","quantidade":"33.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (5º ano)","quantidade":"34.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (4º ano)","quantidade":"34.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (3º ano)","quantidade":"34.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR (2º ano)","quantidade":"33.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"MANUAL DO PROFESSOR","quantidade":"23.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – CUSTUMIZAR PARA POUPAR  UNIDADE 2 – A DIFERENÇA ENTRE QUERER E PRECISAR  UNIDADE 3 – O QUE É INFLAÇÃO  UNIDADE 4 – O QUE É O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR","quantidade":"1700.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – CONSUMO CONSCIENTE DE ALIMENTOS  UNIDADE 2 – MEU PRIMEIRO NEGÓCIO  UNIDADE 3 – O QUE SÃO JUROS  UNIDADE 4 – COMO APRENDER A INVESTIR","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – COMO USAR E ECONOMIZAR ÁGUA  UNIDADE 2 – A IMPORTÂNCIA DO SEGURO UNIDADE 3 – INTERNET SEGURA E CONSCIENTE UNIDADE 4 – CRÉDITO RESPONSÁVEL","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – A PROFISSÃO DOS  SONHOS UNIDADE 2 – ECONOMIZE PRATICANDO OS TRÊS RS  UNIDADE 3 – CONSTRUINDO O ORÇAMENTO DOMÉSTICO  UNIDADE 4 – CONSUMIR DE MANEIRA CONSCIENTE","quantidade":"1300.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – O VALOR DA DOAÇÃO  UNIDADE 2 – BRINCAR SEM TER QUE COMPRAR UNIDADE 3 – A HISTÓRIA DO DINHEIRO UNIDADE 4 – COMO ENTENDER O ORÇAMENTO DA FAMÍLIA","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – USO DA TECNOLOGIA DE MANEIRA CONSCIENTE  UNIDADE 2 – INDO ÀS COMPRAS NO SUPERMERCADO  UNIDADE 3 – FORMAS DE PAGAMENTO  UNIDADE 4 – COMO USAR E ECONOMIZAR ENERGIA ELÉTRICA","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – PRÁTICAS PARA PROTEGER O MEIO AMBIENTE  UNIDADE 2 – DE ONDE VEM O DINHEIRO DA FAMÍLIA  UNIDADE 3 – CRIAR PODE SER DIVERTIDO E ECONÔMICO  UNIDADE 4 – COMO FAZER O DINHEIRO RENDER","quantidade":"1236.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – CUIDADOS COM O PLANETA TERRA UNIDADE 2 – DO QUE PRECISO PARA VIVER UNIDADE 3 – A DOAÇÃO É SEMPRE ÚTIL UNIDADE 4 – QUANTO CUSTA O   SEU SONHO","quantidade":"1030.00","valorUnitario":"95.2000"},{"descricao":"UNIDADE 1 – A HISTÓRIA DO DINHEIRO UNIDADE 2 – A CAÇA AO TESOURO  UNIDADE 3 – O VALOR DAS COISAS  UNIDADE 4 – A DIFERENÇA ENTRE O CARO E O BARATO","quantidade":"721.00","valorUnitario":"95.2000"}],"gestores":[{"nome":"REGINA SOARES DE AMORIM","cpf":"***.564.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gilda Mary Ibiapina de Oliveira","cpf":"***.422.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"VALDENE BARBOSA MOURA","cpf":"***.752.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Júlia Maria Leal Veras","cpf":"***.738.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}