{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540124","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-06-06T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-19T12:35Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T12:35Z","numProcessoTce":"CW-010976/23","numContrato":"04/2023","numProcessoAdm":"00050.003314/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA AV. JANGO, NO RESIDENCIAL PRADO JÚNIOR, EM TERESINA – PI, O valor deste Contrato é de R$ 136.526,85 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), que representa o montante da proposta da CONTRATADA, baseada nas planilhas de quantitativos que acompanham o Edital e multiplicado pelos respectivos preços unitários.","valorContratado":null,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2023-05-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-19T12:35Z","conteudo":"Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA AV. JANGO, NO RESIDENCIAL PRADO JÚNIOR, EM TERESINA – PI"}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI ME","docContratada":"28318161000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1004.5522","descricao":"OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSO DO ORÇAMENTO POPULAR – SAAD NORTE;"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM O POVO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-06-06T09:32Z","dataPublicacao":"2023-06-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"TRATANTE: A SUPERINTENDENCIA DE AGOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE, CNPJ Nº 41.397.069/0001-85. CON- TRATADA: AJR ENGENHARIA E CONSTRUGOES LTDA-ME, CNPJ Nº 28.318.161/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execugio "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540124/arquivos/729770","nome":"Contrato_04.2023_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-06-06T09:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540124/arquivos/729771","nome":"PUB CONTRATO 04-2023 (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-06-06T09:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/540124/arquivos/729800","nome":"PUBL ATA CONTRATO 04-2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-06-06T09:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA","cpf":"***.575.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA","cpf":"***.575.373-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}